JUSTIÇA  GARANTE-SE COM OLHOS BEM ABERTOS

                Na última semana os brasileiros foram surpreendidos por mais uma ação de nossa (in) justiça. A Justiça Federal no Rio de Janeiro, representada pelo excelentíssimo senhor Eugênio Rosa de Araújo emitiu uma sentença na qual considera que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”. A situação emergiu em  resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas de matriz africana do YouTube. O juiz alem de negar a retirada do vídeo justificou sua decisão afirmado que  para que uma  crença seja considerada religião, é preciso seguir um texto base como a Bíblia Sagrada, o Torá, ou o Alcorão, por exemplo alem de  ter uma estrutura hierárquica e um deus a ser venerado.

A pergunta que deve-se fazer diante de tal situação é: nossa justiça esta a serviço de quê e de quem?

Ignorando lutas travadas ao longo da história e uma série de direitos conquistados. nossa justiça passa por cima por, exemplo,   da Declaração Universal dos Direitos Humanos,  da Constituição Federal e do Estatuto de Igualdade Racial. Assim podemos pensar numa outra pergunta cujas respostas podem ser ainda mais preocupantes, o que tudo isso produz? 

Com certeza a naturalização da intolerância, do preconceito e um retrocesso sem precedentes. Tudo isso fundamentado em quê? No entendimento moral e do senso comum do juiz de direito que sentiu-se competente não somente para ignorar as legislações de nosso país mas para definir o conceito de religião. 

Mas atenção, não se pode cair no erro de  tomar tal ocorrido como uma ação isolada. A justiça bem como outras instituições reproduzem incessantemente interesses de ideologias dominantes contrariando uma perspectiva plural e de acolhimento as diferenças. Para que a justiça seja feita faz-se necessário ficar de olhos bem abertos.