LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO O MUNICÍPIO DE LOCALIZAÇÃO DE
NOSSO POLO TROUXEMOS O SITE DO MUNICÍPIO DE LINHARES PARA
CONSULTA PÚBLICA DAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
Aqui você encontra as publicações das Leis Orçamentárias Anuais e sua Diretrizes Orçamentárias para o ano corrente e anos anteriores.
http://www.linhares.es.gov.br/LeiOrcamentaria/LeiOrcamentaria.htm
Nosso município conta ainda com um Plano de Gestão Participativa que pode ser encontrado no site.
PLANO DE GESTÃO PARTICIPATIVA
O Plano de Gestão Participativa é um programa de democratização e descentralização da administração do município de Linhares. Com isso a população pode, voluntariamente, discutir e decidir sobre as principais ações da gestão pública e as necessidades reais de suas regiões.
Abaixo seguem arquivos com o regimento, a cartilha com esclarecimentos, as demandas das regiões do plano de gestão participativa e o Plano Estratégico de Linhares 2005-2025.
Downloads
- Regimento
- Cartilha do Plano de Gestão Participativo
- Demandas das regiões
- Agenda 21
- PORTAL DA TRANSPARÊNCIAA transparência e o acesso à informação estão previstos como direito do cidadão e dever do Estado na nossa Constituição Federal e em diversos normativos, como a Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar nº 101/00), a Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/09), e, mais recentemente, a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).De cumprimento obrigatório para todos os entes governamentais, essas Leis produzem grandes impactos na gestão pública e exigem, para sua efetiva implementação, a adoção de uma série de medidas.
- Manual de Rotinas Internas
- Perfil do Município de
Linhares, ES
23/09/2014 - Pág 1 de 14Caracterização do territórioÁrea3510,86 km²IDHM 20100,724Faixa do IDHMAlto (IDHM entre 0,7 e 0,799)População (Censo 2010)141306 hab.Densidade demográfica40,23 hab/km²Ano de instalação1943MicrorregiãoLinharesMesorregiãoLitoral Norte Espírito-SantenseIDHMRenda longevidade educaçãoIDHM19910,47020000,62120100,724Fonte: Pnud, Ipea e FJPComponentesO Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de Linhares é 0,724, em 2010. O município está situado na faixa de Desenvolvimento Humano Alto (IDHM entre 0,7 e 0,799). Entre 2000 e 2010, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,157), seguida por Longevidade e por Renda. Entre 1991 e 2000, a dimensão que mais cresceu em termos absolutos foi Educação (com crescimento de 0,216), seguida por Renda e por Longevidade.Índice de Desenvolvimento Humano Municipal e seus componentes - Linhares - ESIDHM e componentes199120002010IDHM Educação0,2570,4730,630% de 18 anos ou mais com ensino fundamental completo23,5335,6853,06% de 5 a 6 anos na escola32,1576,2893,47% de 11 a 13 anos nos anos finais do fundamental ou com fundamental completo46,5769,7085,02% de 15 a 17 anos com fundamental completo19,5945,6555,03% de 18 a 20 anos com médio completo9,3926,3540,77IDHM Longevidade0,6860,7590,834Esperança de vida ao nascer (em anos)66,1370,5375,05IDHM Renda0,5900,6680,721Renda per capita315,11509,56711,38Fonte: Pnud, Ipea e FJPEvoluçãoEntre 2000 e 2010
O IDHM passou de 0,621 em 2000 para 0,724 em 2010 - uma taxa de crescimento de 16,59%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 27,18% entre 2000 e 2010.Entre 1991 e 2000
O IDHM passou de 0,470 em 1991 para 0,621 em 2000 - uma taxa de crescimento de 32,13%. O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 28,49% entre 1991 e 2000.Entre 1991 e 2010
Linhares teve um incremento no seu IDHM de 54,04% nas últimas duas décadas, acima da média de crescimento nacional (47%) e acima da média de crescimento estadual (46%). O hiato de desenvolvimento humano, ou seja, a distância entre o IDHM do município e o limite máximo do índice, que é 1, foi reduzido em 47,92% entre 1991 e 2010.Taxa de CrescimentoHiato de DesenvolvimentoEntre 1991 e 2000+ 32,13%+ 28,49%Entre 2000 e 2010+ 16,59%+ 27,18%Entre 1991 e 2010+ 54,04%+ 47,92%Fonte: Pnud, Ipea e FJPRankingLinhares ocupa a 1191ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil, sendo que 1190 (21,38%) municípios estão em situação melhor e 4.375 (78,62%) municípios estão em situação igual ou pior. Em relação aos 78 outros municípios de Espírito Santo, Linhares ocupa a 17ª posição, sendo que 16 (20,51%) municípios estão em situação melhor e 62 (79,49%) municípios estão em situação pior ou igual.Demografia e SaúdePopulaçãoEntre 2000 e 2010, a população de Linhares teve uma taxa média de crescimento anual de 2,30%. Na década anterior, de 1991 a 2000, a taxa média de crescimento anual foi de 1,18%. No Estado, estas taxas foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. No país, foram de 1,01% entre 2000 e 2010 e 1,02% entre 1991 e 2000. Nas últimas duas décadas, a taxa de urbanização cresceu 11,24%.População Total, por Gênero, Rural/Urbana e Taxa de Urbanização - Linhares - ESPopulaçãoPopulação (1991)% do Total (1991)População (2000)% do Total (2000)População (2010)% do Total (2010)População total101.299100,00112.617100,00141.306100,00População residente masculina50.81550,1656.02749,7570.41549,83População residente feminina50.48449,8456.59050,2570.89150,17População urbana78.34577,3492.91782,51121.56786,03População rural22.95422,6619.70017,4919.73913,97Taxa de Urbanização-77,34-82,51-86,03Fonte: Pnud, Ipea e FJPEstrutura EtáriaEntre 2000 e 2010, a razão de dependência de Linhares passou de 56,09% para 45,90% e a taxa de envelhecimento evoluiu de 4,77% para 5,83%. Entre 1991 e 2000, a razão de dependência foi de 71,11% para 56,09%, enquanto a taxa de envelhecimento evoluiu de 3,68% para 4,77%.O que é razão de
dependência?
Percentual da população de menos de 15 anos e da população de 65 anos e mais (população dependente) em relação à população de 15 a 64 anos (população
potencialmente ativa).O que é taxa de
envelhecimento?
Razão entre a população de 65 anos ou mais de idade em relação à população total.Estrutura Etária da População - Linhares – ESEstrutura EtáriaPopulação (1991)% do Total (1991)População (2000)% do Total (2000)População (2010)% do Total (2010)Menos de 15 anos38.36737,8835.09831,1736.85126,0815 a 64 anos59.20358,4472.14564,0696.21668,09População de 65 anos ou mais3.7293,685.3744,778.2395,83Razão de dependência71,110,0756,090,0545,900,03Taxa de envelhecimento-3,68-4,77-5,83Fonte: Pnud, Ipea e FJPLongevidade, mortalidade e fecundidadeA mortalidade infantil (mortalidade de crianças com menos de um ano) em Linhares reduziu 37%, passando de 22,3 por mil nascidos vivos em 2000 para 14,0 por mil nascidos vivos em 2010. Segundo os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas, a mortalidade infantil para o Brasil deve estar abaixo de 17,9 óbitos por mil em 2015. Em 2010, as taxas de mortalidade infantil do estado e do país eram 14,2 e 16,7 por mil nascidos vivos, respectivamente.Longevidade, Mortalidade e Fecundidade - Linhares - ES199120002010Esperança de vida ao nascer (em anos)66,170,575,1Mortalidade até 1 ano de idade (por mil nascidos vivos)34,722,314,0Mortalidade até 5 anos de idade (por mil nascidos vivos)40,226,016,4Taxa de fecundidade total (filhos por mulher)3,22,22,1Fonte: Pnud, Ipea e FJPA esperança de vida ao nascer é o indicador utilizado para compor a dimensão Longevidade do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Em Linhares, a esperança de vida ao nascer aumentou 8,9 anos nas últimas duas décadas, passando de 66,1 anos em 1991 para 70,5 anos em 2000, e para 75,1 anos em 2010. Em 2010, a esperança de vida ao nascer média para o estado é de 75,1 anos e, para o país, de 73,9 anos.EducaçãoCrianças e Jovens
A proporção de crianças e jovens frequentando ou tendo completado determinados ciclos indica a situação da educação entre a população em idade escolar do município e compõe o IDHM Educação.
No período de 2000 a 2010, a proporção de crianças de 5 a 6 anos na escola cresceu 22,54% e no de período 1991 e 2000, 137,26%. A proporção de crianças de 11 a 13 anos frequentando os anos finais do ensino fundamental cresceu 21,98% entre 2000 e 2010 e 49,67% entre 1991 e 2000.
A proporção de jovens entre 15 e 17 anos com ensino fundamental completo cresceu 20,55% no período de 2000 a 2010 e 133,03% no período de 1991 a 2000. E a proporção de jovens entre 18 e 20 anos com ensino médio completo cresceu 54,72% entre 2000 e 2010 e 180,62% entre 1991 e 2000.Fonte: Pnud, Ipea e FJPEm 2010, 58,48% dos alunos entre 6 e 14 anos de Linhares estavam cursando o ensino fundamental regular na série correta para a idade. Em 2000 eram 61,36% e, em 1991, 40,27%. Entre os jovens de 15 a 17 anos, 30,78% estavam cursando o ensino médio regular sem atraso. Em 2000 eram 24,84% e, em 1991, 10,58%. Entre os alunos de 18 a 24 anos, 11,53% estavam cursando o ensino superior em 2010, 5,83% em 2000 e 3,20% em 1991.
Nota-se que, em 2010 , 2,30% das crianças de 6 a 14 anos não frequentavam a escola, percentual que, entre os jovens de 15 a 17 anos atingia 25,29%.Frequência escolar de 6 a 14 anos - Linhares - ES - 2010Não frequenta (2,30%)Fundamental sem atraso(58,48%)Fundamental com um anode atraso (21,77%)Fundamental com dois anosde atraso (14,58%)No ensino médio (1,29%)Outros (1,58%)14.6%21.8%58.5%Frequência escolar de 15 a 17 anos - Linhares - ES - 2010Não frequenta (25,29%)No ensino médio sem atraso(30,78%)No ensino médio com umano de atraso (5,46%)No ensino médio com doisanos de atraso (1,87%)Frequentando ofundamental (22,48%)Frequentando o cursosuperior (1,86%)Outros (12,26%)25,29%12,26%22,48%30,78%Frequência escolar de 18 a 24 anos - Linhares - ES - 2010Não frequenta (78,19%)Frequentando o cursosuperior (11,53%)Frequentando ofundamental (1,49%)Frequentando o ensinomédio (3,89%)Outros (4,90%)11,53%78,19%Fonte: Pnud, Ipea e FJPPopulação AdultaA escolaridade da população adulta é importante indicador de acesso a conhecimento e também compõe o IDHM Educação.
Em 2010, 53,06% da população de 18 anos ou mais de idade tinha completado o ensino fundamental e 36,17% o ensino médio. Em Espírito Santo, 55,23% e 38,68% respectivamente. Esse indicador carrega uma grande inércia, em função do peso das gerações mais antigas e de menos escolaridade.
A taxa de analfabetismo da população de 18 anos ou mais diminuiu 12,70% nas últimas duas décadas.Anos Esperados de EstudoOs anos esperados de estudo indicam o número de anos que a criança que inicia a vida escolar no ano de referência tende a completar. Em 2010, Linhares tinha 8,97 anos esperados de estudo, em 2000 tinha 9,37 anos e em 1991 9,38 anos. Enquanto que Espírito Santo, tinha 9,36 anos esperados de estudo em 2010, 9,51 anos em 2000 e 9,30 anos em 1991.RendaA renda per capita média de Linhares cresceu 125,76% nas últimas duas décadas, passando de R$315,11 em 1991 para R$509,56 em 2000 e R$711,38 em 2010. A taxa média anual de crescimento foi de 61,71% no primeiro período e 39,61% no segundo. A extrema pobreza (medida pela proporção de pessoas com renda domiciliar per capita inferior a R$ 70,00, em reais de agosto de 2010) passou de 18,80% em 1991 para 6,90% em 2000 e para 2,52% em 2010.
A desigualdade diminuiu: o Índice de Gini passou de 0,60 em 1991 para 0,60 em 2000 e para 0,52 em 2010.Porcentagem da Renda Apropriada por Estratos da População - Linhares - ES19912000201020% mais pobres3,093,083,6440% mais pobres9,099,0911,2960% mais pobres18,6218,7223,8280% mais pobres35,4534,8043,4420% mais ricos64,5565,2056,56Fonte: Pnud, Ipea e FJPTrabalhoTaxa de Atividade e de Desocupação 18 anos ou mais - 2010Entre 2000 e 2010, a taxa de atividade da população de 18 anos ou mais (ou seja, o percentual dessa população que era economicamente ativa) passou de 70,16% em 2000 para 73,42% em 2010. Ao mesmo tempo, sua taxa de desocupação (ou seja, o percentual da população economicamente ativa que estava desocupada) passou de 10,48% em 2000 para 7,44% em 2010.Ocupação da população de 18 anos ou mais - Linhares - ES20002010Taxa de atividade - 18 anos ou mais70,1673,42Taxa de desocupação - 18 anos ou mais10,487,44Grau de formalização dos ocupados - 18 anos ou mais56,0269,14Nível educacional dos ocupados% dos ocupados com fundamental completo - 18 anos ou mais42,0860,21% dos ocupados com médio completo - 18 anos ou mais24,7542,98Rendimento médio% dos ocupados com rendimento de até 1 s.m. - 18 anos ou mais51,3013,38% dos ocupados com rendimento de até 2 s.m. - 18 anos ou mais79,2968,55Fonte: Pnud, Ipea e FJPEm 2010, das pessoas ocupadas na faixa etária de 18 anos ou mais, 14,71% trabalhavam no setor agropecuário, 0,89% na indústria extrativa, 14,17% na indústria de transformação, 8,93% no setor de construção, 0,95% nos setores de utilidade pública, 17,12% no comércio e 38,66% no setor de serviços.HabitaçãoIndicadores de Habitação - Linhares - ES199120002010% da população em domicílios com água encanada69,7586,5397,81% da população em domicílios com energia elétrica94,4498,4099,76% da população em domicílios com coleta de lixo *Somente para população urbana64,3492,8998,63Fonte: Pnud, Ipea e FJPVulnerabilidade socialCrianças e Jovens199120002010Mortalidade infantil34,6522,3414,00% de crianças de 4 a 5 anos fora da escola-30,5612,84% de crianças de 6 a 14 anos fora da escola21,097,102,30% de pessoas de 15 a 24 anos que não estudam nem trabalham e são vulneráveis à pobreza-16,5311,15% de mulheres de 10 a 14 anos que tiveram filhos0,300,480,16% de mulheres de 15 a 17 anos que tiveram filhos6,5710,0010,58Taxa de atividade - 10 a 14 anos-8,596,14Família% de mães chefes de família sem fundamental completo e com filhos menores de 15 anos15,5315,9716,88% de pessoas em domicílios vulneráveis à pobreza e dependentes de idosos2,892,631,57% de crianças extremamente pobres25,8611,864,63Trabalho e Renda% de vulneráveis à pobreza69,8052,1029,32% de pessoas de 18 anos ou mais sem fundamental completo e em ocupação informal-47,4031,86Condição de Moradia% de pessoas em domicílios com abastecimento de água e esgotamento sanitário inadequados2,129,091,54Fonte: Pnud, Ipea e FJP
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