Diversidade cultural no Brasil

O Brasil tem uma notável diversidade criativa. Diversidade cultural pode ter um papel central no desenvolvimento de projetos culturais no país, especialmente com ênfase nos indígenas e afrodescendentes.

Áreas como o artesanato tradicional, pequenas manufaturas, moda e design são áreas estratégicas para o país, em vista de sua potencialidade em termos da melhoria das condições de vida das populações mais pobres. Elas podem trazer empoderamento individual e contribuir com a reduçâo da pobreza.

Ao tentar enfrentar seu problema mais urgente – a desigualdade social – o país vem descobrindo a forte influência da cultura para a configuração dessa realidade, bem como seu potencial de transformação social do cenário atual.

Falta ainda uma abordagem cultural mais profunda com relação aos povos indígenas e aos afrodescendentes. Estes dois grupos de minoria apresentam os piores indicadores sociais do país, mas que apenas nos últimos anos passaram a ser alvo de políticas sociais específicas.

É preciso que mais seja feito para preservar:

• tradições indígenas,
• línguas indígenas ameaçadas de desaparecimento,
• conhecimento tradicional indígena sobre a natureza
• terras índigenas - há conflitos a respeito da expansão a fronteira agrícola e os investimentos em infraestrutura,
• afirmação dos direitos dos povos indígenas,
• Influência da cultura africana na cultura e história do Brasil.

Frequentemente, o Escritório da UNESCO no Brasil é procurado para tratar de assuntos referentes à diversidade cultural, especialmente quando o assunto se refere não apenas ao contexto do desequilíbrio entre países que produzem e consomem produtos culturais, mas também em relação aos direitos humanos e aos direitos das minorias, e como forma de combater a discriminação que está na origem da desigualdade.

Com a ratificação do Brasil em 2007 da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, aprovada em 2005, espera-se que a UNESCO contribua para a avaliação do impacto desse instrumento sobre as relações comerciais que envolvem serviços culturais e bens culturais, que guia o trabalho da Organização na elaboração conceitos, metas e políticas em favor da diversidade cultural, com ênfase no pluralismo e no diálogo entre as culturas e os diversos credos e nas políticas de desenvolvimento.

A Organização também deve salientar as oportunidades que a Convenção vem criando no que diz respeito a seus instrumentos legais nacionais e às entidades relacionadas.

Patrimônio Mundial no Brasil

© UNESCO/Ana Lúcia Guimarães

A UNESCO se propõe a promover a identificação, a proteção e a preservação do patrimônio cultural e natural de todo o mundo, considerado especialmente valioso para a humanidade. As relações com a salvaguarda do patrimônio cultural tangível e intangível no Brasil podem ser as principais referências para as políticas nesse campo.

Trabalho do Patrimônio Mundial no Brasil

© Portal Brasileiro de Turismo
Centro Histórico de Salvador, Bahia

O trabalho sobre Patrimônio Mundial no Brasil tem significado frutíferas colaborações com os governos Federal, Estaduais e Municipais e com a sociedade civil. Atualmente o país conta com dezoito bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial, pelo seu excepcional e universal valor para a cultura da humanidade.

Dentre as principais atividades do escritório da UNESCO no Brasil, destaca-se a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial, à qual o Brasil aderiu em setembro de 1977. 

A fim de assegurar o alcance dos objetivos da Convenção do Patrimônio Mundial, a Representação da UNESCO no Brasil mantém estreita relação com o World Heritage Centre [Centro do Patrimônio Mundial da UNESCO] - visando a implementação de ações de cooperação técnica com as diversas Administrações dos sítios brasileiros "Patrimônio da Humanidade".

Dessa forma, a UNESCO constantemente apóia o governo Brasileiro na preservação do legado cultural do país, o que inclui além do seu patrimônio histórico, patrimônio natural e o patrimônio imaterial, o qual envolve:

• tradições orais
• cultura e a arte populares
• línguas indígenas 
• manifestações tradicionais

Em 2008, as Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpis do Amapá e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano foram proclamadas Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade e foram inscritos na Lista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

Em 2011, Yaokwa, o ritual do povo Enawene Nawe para a manutenção da ordem social e cósmica foi inscrito na Lista do Patrimônio Cultural Imaterial com Necessidade Urgente de Salvaguarda.

Em 2012, o Frevo, arte performática do Carnaval de Recife também foi inscrito na naLista Representativa do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade.

As manifestações culturais brasileiras figuram ao lado de outras obras importantes que constituem o Patrimônio Cultural Imaterial do mundo. Além disso, a UNESCO participa ou apóia inúmeras iniciativas nesse âmbito.

A proposta de criação, pelo governo brasileiro, de um Centro de Categoria II da UNESCO voltado para a formação em patrimônio, com ênfase no Patrimônio Mundial, será, entre outras vantagens, oportunidade para a consolidação de um pensamento sobre o tema que melhor reflita os problemas e desafios do Brasil e da América Latina.

Patrimônio Cultural no Brasil

© Dominique Gallois
Índios Wajãpi - Patrimôno Intangível no Brasil

O patrimônio cultural é de fundamental importância para a memória, a identidade e a criatividade dos povos e a riqueza das culturas.

Patrimônio cultural mundial: é composto por monumentos, grupos de edifícios ou sítios que tenham um excepcional e universal valor histórico, estético, arqueológico, científico, etnológico ou antropológico.

Patrimônio cultural subaquático: globa os vestígios de caráter cultural, histórico ou arqueológico da existência do homem, submersos há pelo menos 100 anos.

Patrimônio natural mundial: significa as formações físicas, biológicas e geológicas excepcionais, habitats de espécies animais e vegetais ameaçadas e áreas que tenham valor científico, de conservação ou estético excepcional e universal.

Patrimônio cultural intangível ou imaterial: entende-se por patrimônio cultural imaterial as práticas, representações, expressões, conhecimentos e técnicas - junto com os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados - que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos reconhecem como parte integrante de seu patrimônio cultural.

Nesse sentido, a UNESCO trabalha impulsionada pela Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural, que é hoje o instrumento internacional da UNESCO que obteve a adesão de mais Estados Membros, e também pelaConvenção para a Proteção do Patrimônio Subaquático e a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial.

No Brasil, esse trabalho tem significado frutíferas colaborações com os governos Federal, Estaduais e Municipais e com a sociedade civil. Atualmente, o país conta com dezoito bens inscritos na lista do Patrimônio Mundial, pelo seu excepcional e universal valor para a cultura da humanidade.

Em 2008, as Expressões Orais e Gráficas dos Wajãpis do Amapá e o Samba de Roda do Recôncavo Baiano foram proclamadas Obras Primas do Patrimônio Oral e Imaterial da Humanidade, figurando na Lista Representativa do Patrimônio Intangível do mundo. Além disso, a UNESCO participa ou apóia inúmeras iniciativas nesse âmbito.

• Patrimônios Culturais da Humanidade no Brasil (Embratur)
• Instrumentos normativos em Cultura

Patrimônio Cultural Imaterial

© UNESCO
Festival cultural tradicional do Brasil

O Patrimônio Cultural Imaterial ou Intangível compreende as expressões de vida e tradições que comunidades, grupos e indivíduos em todas as partes do mundo recebem de seus ancestrais e passam seus conhecimentos a seus descendentes.

• Elementos do Brasil inscritos nas Listas do Patrimônio Cultural Imaterial

Apesar de tentar manter um senso de identidade e continuidade, este patrimônio é particularmente vulnerável uma vez que está em constante mutação e multiplicação de seus portadores. Por esta razão, a comunidade internacional adotou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Intangível em 2003.

É amplamente reconhecida a importância de promover e proteger a memória e as manifestações culturais representadas, em todo o mundo, por monumentos, sítios históricos e paisagens culturais. Mas não só de aspectos físicos se constitui a cultura de um povo. Há muito mais, contido nas tradições, no folclore, nos saberes, nas línguas, nas festas e em diversos outros aspectos e manifestações, transmitidos oral ou gestualmente, recriados coletivamente e modificados ao longo do tempo. A essa porção intangível da herança cultural dos povos, dá-se o nome de patrimônio cultural imaterial.

Para muitas pessoas, especialmente as minorias étnicas e os povos indígenas, o patrimônio imaterial é uma fonte de identidade e carrega a sua própria história. A filosofia, os valores e formas de pensar refletidos nas línguas, tradições orais e diversas manifestações culturais constituem o fundamento da vida comunitária. Num mundo de crescentes interações globais, a revitalização de culturas tradicionais e populares assegura a sobrevivência da diversidade de culturas dentro de cada comunidade, contribuindo para o alcance de um mundo plural.

Ciente da importância dessa forma de patrimônio e da complexidade envolvida na definição dos seus limites e de sua proteção, a UNESCO vem, nos últimos vinte anos, se esforçando para criar e consolidar instrumentos e mecanismos que conduzam ao seu reconhecimento e defesa. Em 1989, a Organização estabeleceu a Recomendação sobre a Salvaguarda da Cultura Tradicional e Popular e vem, desde então, estimulando a sua aplicação ao redor do mundo. Esse instrumento legal fornece elementos para a identificação, a preservação e a continuidade dessa forma de patrimônio, assim como de sua disseminação.

De modo a estimular os governos, ONGs e as próprias comunidades locais a reconhecer, valorizar, identificar e preservar o seu patrimônio intangível, a UNESCO criou um título internacional, concedido a destacados espaços (locais onde são regularmente produzidas expressões culturais) e manifestações da cultura tradicional e popular. Assim, em 2003 e 2005, a Proclamação das Obras-Primas do Patrimônio Oral e Intangível da Humanidade selecionou, por meio de um júri internacional, espaços e expressões de excepcional importância, dentre candidaturas oferecidas pelos países.

Além das gravações, registros e arquivos, a UNESCO considera que uma das formas mais eficazes de preservar o patrimônio intangível é garantir que os portadores desse patrimônio possam continuar produzindo-o e transmitindo-o. Assim, a Organização estimula os países a criarem um sistema permanente de identificação de pessoas (artistas, artesãos etc.) que encarnam, no grau máximo, as habilidades e técnicas necessárias para a manifestação de certos aspectos da vida cultural de um povo e a manutenção de seu patrimônio cultural material.

Finalmente, em 2003, após uma série de esforços, que incluíram estudos técnicos e discussões internacionais com especialistas, juristas e membros dos governos, a UNESCO adotou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial. Essa convenção regula o tema do patrimônio cultural imaterial e, assim, complementa a Convenção do Patrimônio Mundial, de 1972, que cuida dos bens tangíveis, de modo a contemplar toda a herança cultural da humanidade.

Patrimônio imaterial: fortalecendo o Sistema Nacional; sistematização do curso (somente em PDF)

© UNESCO

O IPHAN, em cooperação com a UNESCO, compartilha por meio dessa publicação os conteúdos resultantes da mais recente experiência de capacitação de agentes e gestores locais sobre os princípios gerais, as políticas e os instrumentos de identificação, documentação e salvaguarda do Patrimônio Imaterial.

Essa capacitação mobilizou diretamente 400 pessoas, selecionadas a partir de mais de três mil inscrições, envolvendo as instâncias públicas estadual, municipal e sociedade civil, em todos os estados brasileiros. Sua dinâmica tem contribuído para o diálogo entre especialistas, gestores locais e demais agentes, favorecendo o debate e consequentes respostas a demandas tão distintas, distribuídas pelo país.

Espera-se que os leitores possam, por sua vez, atuar para a multiplicação de iniciativas que venham a fortalecer o Patrimônio Cultural Imaterial, em meio ao conjunto das políticas públicas brasileiras para o desenvolvimento sustentável.

Em meio ao fenômeno da crescente massificação cultural, ocorrido nas últimas décadas, perceber a importância e ativar mecanismos para a preservação e a promoção das tradições populares, os saberes, as manifestações culturais e lugares onde elas se realizam, significou não somente um avanço setorial no campo em questão, mas um alinhamento a políticas mais amplas de valorização da cidadania e respeito à diversidade cultural.

Brasília: IPHAN, 2014. 32 p. ISBN: 978-85-7334-249-9

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• http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/patrimonio_imaterial_fortalecendo_o_sistema_nacional_sistematizacao_do_curso_pdf_only/#.U_uYm8VdWT8

Patrimônio Mundial em Perigo

A Conservação do Patrimônio Mundial é um processo contínuo. Incluir um sítio na Lista não serviria de nada se posteriormente o sítio viesse a se degradar, ou se alguma intervenção humana destruísse as características e qualidades que justificaram sua inclusão na Lista do Patrimônio Mundial.

A credibilidade do Patrimônio provém do acompanhamento periódico de cada sítio, através de relatórios dos países sobre o estado de seus sítios. Além disso, existem medidas adotadas para preservá-los e também esforços realizados para aumentar o conhecimento e, consequentemente, o interesse do público pelo patrimônio cultural e natural.

Caso haja alguma catástrofe natural sobre o bem ou sítio do Patrimônio Mundial, como um terremoto, inundação ou mesmo um dano causado por conflito armado, o Fundo do Patrimônio Mundial poderá ser acionado. Cria-se, então, uma Campanha Internacional de suporte técnico e financeiro para resgate do bem atingido. Este bem é incluído na Lista do Patrimônio Cultural ou Natural em Perigo.

Da mesma forma, se um país não cumpre as obrigações derivadas da Convenção, da qual é Estado-parte, ele corre o risco de que organizações não governamentais, associações civis e outros grupos alertem o Comitê do Patrimônio Mundial sobre os possíveis perigos para os sítios. Neste caso, se o alerta é justificado e o problema é bastante grave, o sítio também é incluído na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo.

Esta lista tem por objetivo chamar a atenção mundial para os fatores que ameaçam as características dos bens inscritos. Os sítios desta lista merecem uma atenção especial e são objeto de uma ação emergencial dos respectivos países.

O Patrimônio: legado do passado ao futuro

© UNESCO/Nelson Muchagata
Vilarejo histórico no Brasil

O patrimônio é o legado que recebemos do passado, vivemos no presente e transmitimos às futuras gerações. Nosso patrimônio cultural e natural é fonte insubstituível de vida e inspiração, nossa pedra de toque, nosso ponto de referência, nossa identidade.

O que faz com que o conceito de Patrimônio Mundial seja excepcional é sua aplicação universal. Os sítios do Patrimônio Mundial pertencem a todos os povos do mundo, independentemente do território em que estejam localizados.

Os países reconhecem que os sítios localizados em seu território nacional e inscritos na Lista do Patrimônio Mundial, sem prejuízo da soberania ou da propriedade nacionais, constituem um patrimônio universal "com cuja proteção a comunidade internacional inteira tem o dever de cooperar".

Todos os países possuem sítios de interesse local ou nacional que constituem verdadeiros motivos de orgulho nacional e a Convenção os estimula a identificar e proteger seu patrimônio, esteja ou não incluído na Lista do Patrimônio Mundial. 

História Sucinta

Preservação do patrimônio cultural

O evento que suscitou especial preocupação internacional foi a decisão de construir a grande represa da Assuan no Egito, com a qual se inundaria o vale em que se encontravam os templos de Abu Simbel, um tesouro da antiga civilização egípcia. Em 1959, a UNESCO decidiu lançar uma campanha internacional a partir de uma solicitação dos governos do Egito e Sudão.

Acelerou-se a pesquisa arqueológica nas áreas que seriam inundadas. Sobretudo os templos de Abu Simbel e Filae foram então completamente desmontados, transportados a um terreno a salvo da inundação e lá montados novamente.

O sucesso dessa campanha conduziu a outras campanhas de salvamento, tais como a de Veneza, na Itália, a de Moenjodaro, no Paquistão e a de Borobodur, na Indonésia, para citar apenas alguns exemplos.

Em seguida, a UNESCO iniciou, com a ajuda do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS), a elaboração de um projeto de Convenção sobre a proteção do patrimônio cultural.

Associando o patrimônio cultural e o patrimônio natural

A idéia de combinar a conservação dos sítios culturais com a dos sítios naturais foi dos Estados Unidos. Uma conferência na Casa Branca, em Washington, pediu em 1965 que se criasse uma "Fundação do Patrimônio Mundial" que estimulasse a cooperação internacional para proteger as "maravilhosas áreas naturais e paisagísticas do mundo e os sítios históricos para o presente e para o futuro de toda a humanidade". Em 1968, a União Internacional para a Conservação da Natureza e seus Recursos (IUCN) elaborou propostas similares para seus membros, as quais foram apresentadas à Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano organizada pelas Nações Unidas em Estocolmo em 1972.

Por último, todas as partes interessadas se puseram de acordo quanto à adoção de um único texto. Assim, a Conferência Geral da UNESCO aprovou, em 16 de novembro de 1972, a Convenção sobre a Proteção do Patrimônio Mundial Cultural e Natural.

Considerando o patrimônio em seu duplo aspecto cultural e natural, a Convenção nos lembra as formas pelas quais o homem interage com a natureza e, ao mesmo tempo, a necessidade fundamental de preservar o equilíbrio entre ambos.

A Convenção

Conteúdo da Convenção

A Convenção define as classes de sítios naturais ou culturais que podem ser considerados para inscrição na Lista do Patrimônio Mundial e fixa o dever que compete aos Estados-membros quanto à identificação de possíveis sítios.

Define também o papel que lhes corresponde na proteção e na preservação desses sítios. Ao assinar a Convenção, cada país se compromete a conservar não somente os bens do Patrimônio Mundial localizados em seu território como também a proteger o próprio patrimônio nacional.

A Convenção explica ainda como se deverá utilizar o Fundo do Patrimônio Mundial, como se deve administrá-lo e em que condições se pode prover assistência financeira internacional.

Como funciona a Convenção

A solicitação de inscrição de um sítio na Lista do Patrimônio Mundial deve partir dos próprios Estados signatários. A UNESCO não faz nenhuma recomendação para a inclusão na Lista. Essa solicitação deve incluir um plano que detalhe como se administra e se protege o sítio.

Critérios de seleção

Para serem incluídos na Lista do Patrimônio Mundial, os sítios devem satisfazer alguns critérios de seleção.

Os bens culturais devem:

i. representar uma obra-prima do gênio criativo humano, ou

ii. ser a manifestação de um intercâmbio considerável de valores humanos durante um determinado período ou em uma área cultural específica, no desenvolvimento da arquitetura, das artes monumentais, de planejamento urbano ou de paisagismo, ou

iii. aportar um testemunho único ou excepcional de uma tradição cultural ou de uma civilização ainda viva ou que tenha desaparecido, ou

iv. ser um exemplo excepcional de um tipo de edifício ou de conjunto arquitetônico ou tecnológico, ou de paisagem que ilustre uma ou várias etapas significativas da história da humanidade, ou
 


v. constituir um exemplo excepcional de habitat ou estabelecimento humano tradicional ou do uso da terra, que seja representativo de uma cultura ou de culturas, especialmente as que tenham se tornado vulneráveis por efeitos de mudanças irreversíveis, ou 
 


vi. estar associados diretamente ou tangivelmente a acontecimentos ou tradições vivas, com idéias ou crenças, ou com obras artísticas ou literárias de significado universal excepcional (o Comitê considera que este critério não deve justificar a inscrição na Lista, salvo em circunstâncias excepcionais e na aplicação conjunta com outros critérios culturais ou naturais).

É igualmente importante o critério da autenticidade do sítio e a forma pela qual ele esteja protegido e administrado.

Os bens naturais devem:

i. ser exemplos excepcionais representativos dos diferentes períodos da história da Terra, incluindo o registro da evolução, dos processos geológicos significativos em curso, do desenvolvimento das formas terrestres ou de elementos geomórficos e fisiográficos significativos, ou


ii. ser exemplos excepcionais que representem processos ecológicos e biológicos significativos para a evolução e o desenvolvimento de ecossistemas terrestres, costeiros, marítimos e de água doce e de comunidades de plantas e animais, ou

iii. conter fenômenos naturais extraordinários ou áreas de uma beleza natural e uma importância estética excepcionais, ou
 


iv. conter os habitats naturais mais importantes e mais representativos para a conservação in situ da diversidade biológica, incluindo aqueles que abrigam espécies ameaçadas que possuam um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência ou da conservação.
 


Também são critérios importantes a proteção, a administração e a integridade do sítio.

Os sítios mistos têm, ao mesmo tempo, excepcional valor natural e cultural. Desde 1992, interações significativas entre o homem e o meio natural têm sido reconhecidas como paisagens culturais.

Proteção de sítios em perigo

A conservação do Patrimônio Mundial é um processo contínuo. Incluir um sítio na Lista serve de pouco se posteriormente o sítio se degrada ou se algum projeto de desenvolvimento destrói as qualidades que inicialmente o tornaram apto a ser incluído na relação dos bens do Patrimônio Mundial.

Na prática, os países tomam essa responsabilidade muito seriamente. Pessoas, organizações não-governamentais e outros grupos comunicam ao Comitê do Patrimônio Mundial possíveis perigos para os sítios. Se o alerta se justifica e o problema é suficientemente grave, o sitio será incluído na Lista do Patrimônio Mundial em Perigo.

Financiamento e Apoio

O Fundo do Patrimônio Mundial, criado em 1972 pela Convenção, recebe seus recursos essencialmente das contribuições compulsórias dos Estados-membros, totalizando 1% de seus aportes à UNESCO, e de contribuições voluntárias. Outras fontes de ingressos são os fundos fiduciários doados por países com fins específicos e os ingressos derivados das vendas das publicações do Patrimônio Mundial.

Assistência internacional

O Fundo do Patrimônio Mundial presta assistência na identificação e na preservação dos sítios do Patrimônio Mundial. O trabalho de preparação, conservação e preservação relacionado com o Patrimônio Mundial é custoso e nem todas as solicitações de assistência internacional podem ser atendidas com os recursos do Fundo do Patrimônio Mundial. O Comitê do Patrimônio Mundial aplica condições muito estritas e exige que as solicitações se enquadrem em categorias claramente definidas: assistência preparatória, cooperação técnica, assistência emergencial e formação/treinamento.

Programas educativos

Os objetivo do programa educativo do Patrimônio Mundial é ajudar escolas e colégios de todo o mundo a incluir informação do Patrimônio Mundial em seus programas de ensino e em suas atividades extra-curriculares, para que os jovens de hoje e os futuros dirigentes possam compreender e apreciar os bens culturais e naturais de valor excepcional para a humanidade.
O Centro do Patrimônio Mundial, junto com o Setor de Educação da UNESCO, organiza eventos tais como mesas-redondas e foros para informar aos jovens quanto aos objetivos e aos êxitos na conservação do Patrimônio Mundial.

Material audiovisual

Estão disponíveis vários artigos multimídia, como CD-ROM, CD fotográfico e CD-I sobre o Patrimônio Mundial, incluindo um dicionário multimídia CD-I sobre os sítios do Patrimônio Mundial e um CD-ROM sobre 104 cidades do Patrimônio Mundial. Também há informação disponível no próprio banco de dados do Centro do Patrimônio Mundial na Internet, que inclui breves resenhas de todos os sítios do Patrimônio Mundial, em francês, inglês e espanhol.

Procedimento para a inclusão de um bem na Lista do Patrimônio Mundial

Como cada país deve proceder para incluir seus sítios na Lista do Patrimônio Mundial

1) O Estado-Parte:
Prepara uma lista tentativa de propriedades culturais e naturais em seu território que considera possuir um "excepcional valor universal".
Seleciona as propriedades para inclusão na Lista do Patrimônio Mundial.
Um país se torna Estado-Parte ao assinar a Convenção do Patrimônio Mundial e comprometendo-se a proteger o seu patrimônio cultural e natural.
 


2) O Centro do Patrimônio Mundial:
Verifica se a solicitação de inclusão está completa.
Estabelecido em 1992, o Centro do Patrimônio Mundial é o ponto focal e coordenador, dentro da UNESCO, de todos os assuntos relativos ao Patrimônio Mundial.

3) O ICOMOS e/ou o IUCN:
Enviam especialistas para visitar os sítios, avaliar a sua proteção e gerenciamento.
Preparam um relatório técnico.
Avaliam se a propriedade possui "excepcional valor universal".
Duas organizações não-governamentais funcionam como órgãos consultivos: O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMOS) e a União Mundial para a Natureza (IUCN).


4) O Bureau do Patrimônio Mundial:
Examina a avaliação.
Faz uma recomendação para a inscrição ou
Solicita informações adicionais para o Estado-Parte.
Um pequeno órgão executivo composto por 7 membros do Comitê do Patrimônio Mundial, o Bureau do Patrimônio Mundial prepara o trabalho do Comitê.
 


5) O Comitê do Patrimônio Mundial:
Toma a decisão final de inscrever o sítio na Lista do Patrimônio Mundial ou
Adia a decisão, aguardando informações mais aprofundadas ou
Recusa a inscrição.

Constituído por 21 representantes dos Estados-Parte da Convenção, o Comitê do Patrimônio Mundial é responsável por guiar a implementação da Convenção do Patrimônio Mundial.

O papel da cultura no desenvolvimento sustentável

© UNESCO\Dom João
Fotógrafo em uma feira popular no Brasil.

É imperativo integrar sistematicamente as especificidades culturais na concepção, na medida e na prática do desenvolvimento, já que isso garante o envolvimento de populações locais e o resultado satisfatório dos esforços para se atingir o desenvolvimento.

O turismo sustentável, as indústrias culturais e criativas, bem como a revitalização urbana baseada em seu patrimônio são poderosos subsetores econômicos que geram empregos verdes, estimulam o desenvolvimento local e incentivam a criatividade. 

Os sistemas de conhecimentos autóctones e indígenas, bem como as práticas de gerenciamento ambiental, proveem valiosos critérios e ferramentas para enfrentar desafios ecológicos, prevenir perdas de biodiversidade, reduzir a degradação de terras e mitigar os efeitos da mudança climática.

Na transição para as sociedades verdes, o diálogo e a tolerância serão pontos-chave para o entendimento mútuo e para a construção de alianças entre nações e países, levando à cultura de paz, a qual é um pré-requisito para o desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, devemos aproveitar ao máximo a diversidade cultural do mundo, já que ela promove o desenvolvimento e a coesão social.

Apesar de haver muito a ser feito para integrar completamente a cultura nas políticas internacionais de desenvolvimento, a Rio+20 foi um passo importante na inclusão do papel da cultura. Agora, é preciso progredir nessa questão para garantir a habilidade do setor cultural de apoiar o desenvolvimento sustentável, verdadeiramente e com a ajuda de todos; e para que a cultura torne-se uma das chaves para o marco de desenvolvimento após 2015. 

Acesso à cultura no Brasil

© UNESCO/TV Globo
Show no Espaço Criança Esperança - Rio de Janeiro, Brasil

A relação entre cultura e direitos humanos, bem como de seu papel na luta contra a discriminação, são questões que o Brasil enfrenta. Entretanto, a integração da cultura com as demais políticas sociais é uma experiência recente que necessita ser aperfeiçoada.

O momento é de reconhecimento dos direitos culturais como necessidade básica e direito dos cidadãos, o que conduz à busca de uma agenda integrada com as políticas sociais e de desenvolvimento.

Em que pesem as tendências recentes, seus impactos ainda não foram suficientes para reduzir o quadro de desigualdades no acesso à produção cultural e é fundamental cuidar para que, ao contrário, o crescimento econômico não faça com que tais desigualdades sejam ainda mais exacerbadas.

Desigualdades no acesso à produção cultural:

• Entretenimento: a minoria dos brasileiros frequenta cinema uma vez no ano. Quase todos os brasileiros nunca frequentaram museus ou jamais frequentaram alguma exposição de arte. Mais de 70% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança, embora muitos saiam para dançar. Grande parte dos municípios não possui salas de cinema, teatro, museus e espaços culturais multiuso.
• Livros e Bibliotecas: o brasileiro praticamente não tem o hábito de leitura. A maioria dos livros estão concentrados nas mãos de muito poucos. O preço médio do livro de leitura é muito elevado quando se compara com a renda do brasileiro nas classes C/D/E. Muitos municípios brasileiros não têm biblioteca, a maioria destes se localiza no Nordeste, e apenas dois no Sudeste.
• Acesso à Internet: uma grande porcentagem de brasileiros não possui computador em casa, destes, a maioria não tem qualquer acesso à internet (nem no trabalho, nem na escola).
• Profissionais da Cultura: a metade da população ocupada na área de cultura não têm carteira assinada ou trabalha por conta própria. (Fonte: Ministério da Cultura –IBGE - IPEA).

A focalização das políticas culturais nos níveis estaduais e municipais pode favorecer a superação desse quadro e reforçar a diversidade cultural como fator da sustentabilidade do desenvolvimento.

FONTE DIGITAL: 

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/culture/culture-and-development/access-to-culture/

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/about-this-office/single-view/news/patrimonio_imaterial_fortalecendo_o_sistema_nacional_sistematizacao_do_curso_pdf_only/#.U_uYm8VdWT8

http://www.unesco.org/new/pt/brasilia/home/