SBDP - Sociedade Brasileira de Direito Público

Conheça a SBDP

Por que surgiu a sbdp?

Iniciamos nossos trabalhos em 1993, objetivando realizar estudos avançados e pesquisas de ponta em direito público.Carlos Ari Sundfeld, acompanhado por um grupo de professores de diferentes áreas do direito público, fundou a Sociedade Brasileira de Direito Público - sbdp, uma entidade científica não-governamental e sem fins lucrativos.

A nossa proposta consiste em estudar os ramos do direito público de forma multidisciplinar. Buscamos compreender as dificuldades sociais e políticas enfrentadas pelo Estado contemporâneo, realizando estudos que não se concentram apenas no direito, mas também em outras áreas como política, economia e sociologia.

Formamos um canal democrático que visa à troca de opiniões e o debate de novas teorias, nos encontrando abertos para estudantes e profissionais. Estamos constantemente propondo novos métodos de ensino e de pesquisa, que estimulam a autonomia intelectual e incentivam novas formas de pensamento.

Almejamos colaborar com a construção de uma nova geração de juristas, engajada no aprimoramento do direito, de forma a responder às necessidades da sociedade contemporânea e da economia globalizada.

Focos de trabalho

Oferecemos cursos para profissionais e estudantes, de todas as áreas, que tenham interesse em se aprofundar no Direito Público.

Na área de Direito Administrativo temos focado nas inovações: fomos os primeiros a oferecer cursos sobre PPP, RDC, TELECOM, infraestrutura e atualizações legislativas como um todo.

Outro foco de estudos da sbdp – Justiça Constitucional­ – se consolidou a partir de 1998, com o surgimento da Escola deFormação e, posteriormente, com o Curso de Direito Constitucional e com o projeto Observatório do STF .

A Escola de Formação é um centro de estudos e pesquisas para o aprimoramento intelectual e científico dos graduandos em Direito, por intermédio da leitura e da análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Os alunos produzem uma monografia sobre um tema da sua escolha ligado à jurisprudência do STF, ao final do programa. Em continuidade a essa idéia, surgiu o Observatório do STF , uma plataforma de dados sobre a jurisprudência do STF, que pretende acompanhar as decisões da Corte e sistematizá-las em um banco de dados que serve de base para a realização de trabalhos acadêmicos sobre o órgão, fornecendo elementos para a análise crítica de suas decisões.

A  sbdp mantém um Núcleo de Pesquisas, que desenvolve estudos sobre temas relacionados ao Direito Público.

Outro foco de atuação são os cursos de Legal English, que existem há mais de 14 anos e são uma referência no universo jurídico.

Atualmente a sbdp tem firmado parcerias para atender demandas in-company, oferecendo cursos nas diversas áreas em que atuamos, levando nossa metodologia inovadora de interatividade.

Colaboradores e Convêniosda sbdp:

Para fortalecer e alcançar um de nossos objetivos, que é a troca de conhecimento, a sbdp firmou várias parcerias. O Gabinete Cultural é o parceiro na organização e realização dos cursos. Outros parceiros: Migalhas, Última Instância, Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), DireitoGV, Conectas Direitos Humanos e Instituto de Direito Aplicado (IDA-Brasília).

Material Didático

A sbdp inova, mais uma vez, ao tomar a iniciativa de divulgar em seu site o material didático produzido para seus cursos.

Com isso, busca não apenas facilitar o acesso de seus alunos ao material utilizado em sala de aula, mas, principalmente, disseminar a metodologia de ensino de seus cursos para a toda a comunidade acadêmica interessada.

A Escola de Formação, por exemplo, tem como metodologia de ensino o estudo sistemático de jurisprudência constitucional. Em seu material didático, encontram-se os casos debatidos e também estudos dirigidos elaborados para cada aula.

A sbdp considera a produção e divulgação de material didático como parte das atividades de pesquisa que desenvolve. Além disso, democratizar o acesso ao material didático é parte da missão da sbdp.

O material aqui encontrado poderá ser replicado em outras instituições de ensino ou utilizado para fins de pesquisa sem qualquer custo. Solicitamos, no entanto, que ao utilizar o material seja feita a devida referência à sua fonte, bem como à sua autoria, valorizando o trabalho intelectual.

Lista de Materiais

• - Escola de Formação
• - Constituição e Política Externa
• - Direito Ambiental no Município
• - A Regulamentação do Comércio Internacional pela OMC
• - Constituição e Economia
• - Advocacia em Direitos Humanos
• - O que está na pauta do STF?
• - Estudos de Casos em Telecomunicações - Início: 09/06
• - O Regime Diferenciado de Contratações - RDC na lei 12.462, de 05/08/ 2011
• - O STF e o Direito à Vida: Onde começa e onde termina? - Início em 17/10 - na PUC/SP - VAGAS ESGOTADAS
• - O STF e a Voz das Ruas: como a Corte vê as manifestações populares? - Início em 01/10 na PUC/SP

Índice de Direito Público

O Índice de Direito Público, organizado pela Dra. Rosoléa Miranda Folgosi, é um índice analítico de artigos encontrados em diversas publicações especializadas em Direito Público, pelo qual os pesquisadores podem encontrar, com facilidade e rapidez, a localização precisa do material buscado.

O conteúdo do Índice de Direito Público não corresponde ao acervo da biblioteca da sbdp.

Como funciona

Na página ‘Pesquisar’, basta clicar sobre qualquer letra para ter acesso a uma lista de títulos de artigos que começam com a letra selecionada. Por exemplo, se você busca um artigo que começa com a letra "D", clique sobre essa letra e siga, em ordem alfabética, até encontrar o artigo desejado.

Outra maneira de localizar trabalhos sobre o tema de seu interesse é por meio do sistema de busca criado pela sbdp. Este sistema proporciona uma busca interna pelo Índice de Direito Público. Também na página ‘Pesquisar’, digite a palavra de seu interesse no campo reservado e clique em ‘Buscar’.

Com isso, a sbdp procura auxiliar a pesquisa acadêmica, além de estimular a difusão de trabalhos e estudos na área do Direito Público.



Quais publicações estão catalogadas no Índice?

O Índice de Direito Público da sbdp compreende as seguintes publicações:

CD - Constituição E Democracia. Antonio G. Moreira Maués (org.). São Paulo, ed. Max Limonad.

CDA - Curso De Direito Administrativo - Celso Antônio Bandeira de Mello (coordenador). São Paulo, ed. Revista dos Tribunais, 1986.

Dglo. - Direito Global. Carlos Ari Sundfeld e Oscar Vilhena Vieira (coordenadores). São Paulo, ed. Max Limonad.

DP - Direito Público. Estudos em Homenagem ao Professor Adilson Abreu Dallari. Belo Horizonte, ed. Del Rey, 2004.

Dpep - Direito Público. Estudos e Pareceres. Fábio Konder Comparato. São Paulo, ed. Saraiva.

EDA - Estudos De Direito Administrativo. São Paulo, ed. Max Limonad.

EhGA 2 - Estudos em homenagem A Geraldo Ataliba – Direito Administrativo e Constitucional. Celso Antonio Bandeira de Mello (coord.). São Paulo, Malheiros Editores.

EhJAS - Estudos De Direito Constitucional em homenagem a José Afonso Da Silva. Eros Roberto Grau e Sérgio Sérvulo da Cunha (org.). São Paulo, Malheiros Editores.

EhPB - Direito Constitucional. Estudos em homenagem a Paulo Bonavides.

EJF - Estudos de Direito Administrativo. Juarez Freitas. São Paulo, Malheiros Editores.

FdED - FUNDAMENTOS DO ESTADO DE DIREITO. Estudos em Homenagem ao Prof. Almiro do Couto e Silva. Organizador Humberto Ávila. Malheiros Editores. 2005.

MDA - Mutações do Direito Administrativo. Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro, ed. Renovar, 2000.

PDP - PERSPECTIVAS DO DIREITO PÚBLICO. Estudos em Homenagem a Seabra Fagundes. Belo Horizonte, ed. Del Rey.

RDA 219 - 242 - REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO. Rio de Janeiro, ed. Renovar Ltda.

RDE – Revista de Direito do Estado nº 1.

RTDP 1 - 44 - REVISTA TRIMESTRAL DE DIREITO PÚBLICO. São Paulo, Malheiros Editores. 

fonte digital:http://www.sbdp.org.br/estatica.php?idConteudo=1