terça-feira, 29 de julho de 2014

O JUDICIÁRIO NO BANCO DOS RÉUS


Em maio de 2013 no blog Palavra Livre  surgiu por Davis Sena Filho o tema  O Judiciário no banco dos Réus. A pouco mais de um ano, o Jornalista abordou o tema aprofundado em diversos aspectos do Judiciário e sua falta de credibilidade. No jargão popular, poder-se-ia dizer que ainda não mostrou para que veio, desde a redemocratização do País, em 1985. 
São incontáveis as humilhações impostas pelo Judiciário ao povo brasileiro, que, trabalhador e pagador de impostos, tem de aguentar e tolerar as agruras impostas pelo Poder Judiciário, capitaneado por servidores públicos que estudaram Direito e que, ao contrário do que significa o nome do curso, não colocam em prática a teoria aprendida quase sempre em universidades públicas sustentadas pelo contribuinte, que não recebe, quase nunca, a contrapartida de parte dos juízes, que poderia ser retratada em mais jurisprudência e menos chicana. 

A reportagem você encontra na íntegra através do link:  http://oblogdoabelha.blogspot.com.br/2013/05/65-o-judiciario-no-banco-de-reus.html , vale a pena conferir. 
Como vale a pena conferir uma nova reportagem que aborda o mesmo tema porém com novos focos e visões, que chega às bancas de todo o Brasil nesta semana e na loja virtual o especial "O Judiciário", de Caros Amigos. Reportagens, artigo e entrevistas focam o poder da Justiça, seus gargalos e (alguns) avanços: a mão de ferro sobre pobres e negros; as deficiências das Defensorias Públicas, que atendem aos pobres; a necessidade de maior democratização; o perfil pós-Constituição Cidadã, que exige deste poder maior proximidade com os debates sociais e minorias; seu papel na atual repressão a movimentos sociais e manifestantes; os efeitos da exposição de juízes e cortes na mídia e em transmissões ao vivo; a atuação do Ministério Público e a justiça restaurativa, uma alternativa à punição que ganha espaço no Brasil e em todo o mundo.

O Poder Judiciário assume, cada vez, um papel central na vida social e política do Brasil. Desde a Constituição Cidadã, o poder da Justiça passou a ser também o poder das garantias individuais ou de minorias através da defesa da cidadania e dos direitos humanos. No especial Judiciário, que chega às bancas e na loja virtual, Caros Amigos mira o Judiciário sob vários aspectos: as mudanças constitucionais que exigem de juízes uma maior proximidade com a sociedade; as velhas estruturas que se mantêm fechadas; a mão de ferro ou pouco caso sobre pobres e negros, que são a imensa maioria no sistema prisional, as “vítimas da Justiça”; a precariedade das defensorias, que atendem a essa população pobre; seu papel na atual repressão a manifestantes; a influência da exposição na mídia e a alternativa à penalização com a Justiça Restaurativa, além de aritgo do juiz André Augusto S. Bezerra, da  Associação Juízes para a Democracia, e entrevista com  a jurista Flávia Piovesan.
Entre outros temas, Flávia aponta que o Judiciário brasileiro ainda é para poucos – a maior parte das demandas em andamento envolvem grandes grupos econômicos. Para ela, além de uma democratização de fato, o Judiciário precisa fortalecer as demandas no campo de direitos humanos, sobretudo no que diz repeito às minorias.
A democratização do Judiciário passa pelo fortalecimento do acesso à Justiça, por exemplo, por meio das Defensorias Públicas. Mas como mostra reportagem do especial, as Defensorias vivem do heroísmo de seus funcionários: são o órgão do Judiciário que menos verba recebem e mais sofrem com falta de estrutura.
O especial traz ainda reportagem sobre a exposição de juízes e cortes na mídia. Para o advogado Celso Bandeira de Mello, as transmissões de sessões do Supremo, por exemplo, deveriam ser proibidas, pois, “faz do juiz um ator” e pode influenciar as decisões.
Entre outras questões polêmicas, o especial Judiciário traz também um questionamento sobre o papel do Ministério Público, seu poder e atuação e artigo do juiz André Bezerra, em que aponta defasagem do Judiciário em relação à redemocratização do País.
SUMÁRIO
Regime Fechado4 - Democratização do Judiciário e Direitos Humanos - Por André A. S. Bezerra
Sistema Judicial6 - Vítimas da Justiça - por Fania Rodrigues
Assistência10 - Porta para a Justiça - por Fania Rodrigues
Exposição
14 - Juízes na mídia - por João Batista Cesar
Entrevista
16 - Flávia Piovesan - por Aray Nabuco
Promotoria
21 - O papel do Ministério Público - por Lúcia Rodrigues
Exceções
24 - Juízes da repressão - por Lilian Primi
Alternativa
27 - Justiça restaurativa - por Lúcia Rodrigues

FONTE DIGITAL: http://www.carosamigos.com.br/index.php/cotidiano-2/4330-edicao-especial-judiciario

FONTE DIGITAL DA REPORTAGEM DE DAVIS SENA FILHO:    http://oblogdoabelha.blogspot.com.br/2013/05/65-o-judiciario-no-banco-de-reus.html  

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